Cultura
Indicação ao Nobel da Paz integra reconhecimento à trajetória de Mara Régia
Além da Homenagem do Ano ao Viva Maria, 22ª edição do Prêmio Engenho citou o trabalho da jornalista no Natureza Viva e a Ordem do Mérito Cultural.
Categoria: DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
Parada LGBTI+ do Rio terá marcha e programação prévia sobre políticas públicas
Manifestação de 22 de novembro, em Copacabana, será precedida por exposição e seminários no Palácio Guanabara; Grupo Arco-Íris levará três reivindicações ao Congresso.
Brasil
Pacote antirracista propõe levar registro de denúncias e dados às redes de ensino
Seis projetos apresentados em Brasília também tratam da aplicação das leis sobre ensino afro-brasileiro e indígena, da educação quilombola e da transparência na fila da creche; propostas ainda dependem de...
Cultura
“Restituição de humanidade” marca retorno ao Brasil de restos de pessoas escravizadas
Remanescentes retirados do país no século 19 ficaram cerca de 150 anos nos Estados Unidos; Museu Nacional e UFBA farão a guarda temporária e os estudos de identificação.
DIREITOS HUMANOS
Na Câmara, trajetória de Benedita e Paim é ligada a novas disputas por representação negra
Sessão pelo Dia Nacional da Consciência Negra relembrou a participação dos parlamentares na Constituinte de 1988, projetos de Paulo Paim e a atuação de Benedita na PEC das Domésticas; ao...
Brasil
Estudo aponta limites de mudanças legais para explicar queda nas medidas socioeducativas
Pesquisa da UFRGS, do Instituto Clínica e do CNJ relaciona a redução à pandemia e à atuação de facções; levantamento também registra 24% de reincidência entre adolescentes em agosto de...
Brasil
Entrevistas reúnem relatos de barreiras para profissionais negros no audiovisual
Dossiê A Cor do Som ouviu 24 pessoas e registrou queixas sobre remuneração, reconhecimento e acesso a funções criativas; estudo também aborda linguagem e produção sonora.
Brasil
Após 30 dias, familiares podem agendar coleta para comparação com 300 ossadas em SP
Amostras de parentes de pessoas desaparecidas serão confrontadas com dados obtidos em análises genéticas conduzidas em cooperação entre a Polícia Técnico-Científica e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Brasil
Discursos na posse do Itamaraty ressaltam entrada inédita de indígenas na diplomacia
Marcelo Kariri Menezes e Idjahure Terena participarão do curso do Instituto Rio Branco entre 2026 e 2028; cerimônia também reuniu autoridades e o escritor Ailton Krenak.
Brasil
Campanha dos 21 Dias prevê cooperação com a Unesco e ações nas fronteiras
Mobilização do governo federal, de 20 de novembro a 10 de dezembro, inclui protocolo para acolhimento de vítimas de importunação, unidade em Foz do Iguaçu e medidas de autonomia econômica.
Brasil
Projetos reconhecidos atendem ao menos 1,1 mil mulheres em comunidades tradicionais
Iniciativas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro oferecem orientação, escuta cidadã, capacitação e atendimentos psicológico e médico para enfrentar a violência de gênero.
Brasil
Canais postais já funcionam em 48 territórios incluídos no programa CEP para Todos
Segundo o Ministério das Comunicações, 12.348 comunidades urbanas passaram a ter ao menos um CEP; individualização por ruas, vielas e becos está prevista para a próxima etapa.
Brasil
Brasil integra grupo latino-americano com responsabilização juvenil a partir dos 12 anos
Levantamento do Unicef mostra que os países do G20 adotam 18 anos como referência geral para julgamento como adulto, mas têm idades diferentes para responsabilização criminal e exceções em sete...
Brasil
Dez comunidades quilombolas terão titulação prevista para novembro, anuncia governo
Cerimônia em Brasília está marcada para o dia 26 e deve beneficiar cerca de 1.120 famílias; programação também inclui decreto sobre áreas públicas e audiência sobre igualdade racial.
Brasil
Proteção de indígenas isolados define reforço federal na Ituna-Itatá
Portaria do Ministério da Justiça autoriza a Força Nacional a apoiar a Funai por 180 dias na área paraense, que tem entrada restrita e foi alvo de pedido de reforço...
Brasil
Declaração escrita orienta cuidados quando paciente perde capacidade de decidir
A Lei nº 15.378/2026 reconhece as diretivas antecipadas de vontade e prevê direitos como cuidados paliativos, escolha do local da morte e apoio aos familiares; pesquisadora defende que as decisões...
Brasil
Daniel Vidal defende participação de jovens e políticas de acessibilidade
Estudante de 13 anos, morador de Brasília, usa teclado eletrônico em braille e levou ao encontro com Lula propostas relacionadas à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência.
Brasil
Viaturas blindadas serão destinadas a unidades com maior necessidade, diz PM do Rio
Reforço da Patrulha Maria da Penha terá 24 policiais e levará o serviço pela primeira vez a Itaguaí. Programa contabiliza mais de 135 mil mulheres acompanhadas em sete anos.
Brasil
PF ouve suspeitos após áudio sobre água em aldeia de MS, diz ministro
Denúncia de possível envenenamento ocorreu em Tacuru; governo também anunciou reforço da Força Nacional e ofereceu programa de proteção a vítimas indígenas.
Brasil
Ministério da Igualdade Racial cita marcas da escravidão em pedido de apuração no Rio
Pasta encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo mostrar homem negro acorrentado durante ato em apoio a Flávio Bolsonaro.
Brasil
Acordo do BB já reúne Ministérios Públicos de quatro estados
Parceria nacional prevê capacitação de funcionários, acolhimento em agências, divulgação do Ligue 180 e ações de apoio à autonomia financeira.
Brasil
Disque 100 registra 2.774 denúncias de intolerância religiosa em período analisado pelo Idafro
Minidossiê compara propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo, segurança pública e liberdade religiosa e cita política nacional para povos de terreiro.
Brasil
No trabalho doméstico, pressão eleitoral inclui ameaças e cobrança de dados do eleitor
Relatos de trabalhadoras apontam constrangimentos dentro das residências; Fenatrad e Themis lançaram campanha, enquanto o MPT orienta preservar provas e permite solicitar sigilo da identidade.
Brasil
BPC é relacionado à saúde de crianças e à redução de despesas em pesquisa preliminar
Estudo do ISGlobal associa a ampliação da cobertura do benefício a indicadores de saúde de crianças e adultos; trabalho ainda não passou por revisão de pares.
DIREITOS HUMANOS
Rompimento não encerra discussão sobre aplicação da Lei Maria da Penha em proposta na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe estender as regras da Lei Maria da Penha a casos de agressão praticados por ex-namorados, considerando a relação afetiva que existiu entre vítima...
DIREITOS HUMANOS
Entre saúde, educação e assistência, proposta cria referência nacional para menores neurodivergentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta organiza diretrizes para integrar medidas públicas e orientar o atendimento...
Brasil
Sul lidera prisões, e Sudeste concentra atendimentos na Operação Mulher Segura
Balanço de 141 dias mostra diferenças regionais nas ações contra a violência contra mulheres; operação registrou 57.790 prisões e atendeu 228 mil vítimas.
Brasil
Proteção digital de menores combina acompanhamento familiar e limites à coleta de dados
Em evento no TCU, Miriam Wimmer afirmou que o ECA Digital prevê supervisão parental, verificação de idade e vínculo de contas de menores de 16 anos, sem proibir o acesso...
DIREITOS HUMANOS
Texto em análise na Câmara prevê apoio e informação para decisões financeiras de idosos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata de informação, apoio e prevenção de perdas patrimoniais sem retirar do...
DIREITOS HUMANOS
Após a perda dos pais, projeto prevê acompanhamento nacional de crianças e adolescentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca reunir informações sobre a condição de orfandade e...
DIREITOS HUMANOS
Texto aprovado em comissão prevê crédito condicionado à ampliação de vagas para pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou proposta que relaciona operações de crédito empresarial à ampliação da contratação de pessoas com deficiência. O texto cria um mecanismo de incentivo financeiro, mas ainda depende...
DIREITOS HUMANOS
Projeto abre discussão sobre como a lei do IR pode apoiar políticas contra a violência à mulher
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas ao combate à violência contra a mulher possam ser deduzidas do Imposto de Renda. A medida ainda depende...
DIREITOS HUMANOS
Empresas de turismo poderão incluir proteção infantil em treinamentos e protocolos internos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que empresas e serviços turísticos adotem medidas permanentes de prevenção à exploração sexual infantil, com capacitação de profissionais, protocolos internos e procedimentos...
DIREITOS HUMANOS
Na preparação para o vestibular, projeto trata de suporte a estudantes autistas em cursos públicos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da oferta de apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A proposta amplia o alcance do debate educacional para...
DIREITOS HUMANOS
Empresas de apostas e Receita Federal podem ser notificadas em processos de pensão, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara prevê que empresas responsáveis por prêmios de apostas e a Receita Federal possam ser acionadas pela Justiça para reter valores destinados a devedores de pensão...
DIREITOS HUMANOS
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
DIREITOS HUMANOS
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
DIREITOS HUMANOS
Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...