Direito ao esporte e neurodivergência na infância são conectados em texto examinado pela Câmara
A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto relaciona a prática esportiva às necessidades específicas desse público e prevê que...
Projeto altera referência às equipes que acompanham alunos na rede pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida insere o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem no debate sobre...
Exploração mineral irregular poderá ser encerrada após cumprimento de acordo judicial
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de negociação em ações relacionadas à mineração irregular. A medida prevê que o processo possa ser encerrado após acordo judicial...
Projeto quer reunir em uma agenda única as etapas de regularização rural
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais, reunindo as duas frentes em uma mesma política pública.
Cooperação entre produtores entra na agenda de desenvolvimento rural em proposta na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma política de economia compartilhada no campo, com mecanismos para organizar o uso conjunto de bens e aproximar produtores que dispõem de...
Rotina de prédios entra no debate sobre política nacional para portarias e vigilância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigilância e controle de acesso. O texto reúne funções que fazem parte da rotina...
Mudança nas regras do Move Brasil coloca vendas externas no foco de projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais possam ter acesso ao financiamento do Move Brasil para veículos utilizados no exercício profissional. A medida ainda depende do andamento...
Projeto na Câmara distingue acesso a áreas naturais de serviços cobrados do visitante
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata de forma distinta o acesso a praias, rios e cachoeiras e os serviços que podem ser oferecidos aos visitantes. O texto mira...
Plano de Omar Aziz organiza 1.742 páginas em uma agenda para além do mandato
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi apresentado por Omar Aziz como base de seu projeto de governo. Os três volumes reúnem cerca de 1.742...
Amazonas elege primeira mulher para a vice-governadoria em disputa vencida por Omar Aziz
Alessandra Campêlo tornou-se a primeira mulher eleita para a vice-governadoria do Amazonas. Integrante da chapa de Omar Aziz, vencedora do segundo turno com 61,42% dos votos válidos, ela chega ao...
Ministério da Igualdade Racial cita marcas da escravidão em pedido de apuração no Rio
Pasta encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo mostrar homem negro acorrentado durante ato em apoio a Flávio Bolsonaro.
Acordo do BB já reúne Ministérios Públicos de quatro estados
Parceria nacional prevê capacitação de funcionários, acolhimento em agências, divulgação do Ligue 180 e ações de apoio à autonomia financeira.
Disque 100 registra 2.774 denúncias de intolerância religiosa em período analisado pelo Idafro
Minidossiê compara propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo, segurança pública e liberdade religiosa e cita política nacional para povos de terreiro.
No trabalho doméstico, pressão eleitoral inclui ameaças e cobrança de dados do eleitor
Relatos de trabalhadoras apontam constrangimentos dentro das residências; Fenatrad e Themis lançaram campanha, enquanto o MPT orienta preservar provas e permite solicitar sigilo da identidade.
Produtora de animação cria novas formas de apresentar livros, pesquisas e experiências
A Bloco Studio trabalha com animação a partir de livros, pesquisas, experiências pessoais e projetos institucionais. O estúdio participa de etapas que vão do roteiro à produção final, com trabalhos...
Proposta na Câmara separa indução ao uso compulsivo de manipulação de usuários
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de forma específica a indução ao uso compulsivo e a manipulação de usuários por plataformas digitais. A proposta concentra-se em práticas relacionadas...
Proteção contra baixa de preços pode ganhar regras permanentes no crédito rural familiar
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer na legislação as regras do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir o...
BPC é relacionado à saúde de crianças e à redução de despesas em pesquisa preliminar
Estudo do ISGlobal associa a ampliação da cobertura do benefício a indicadores de saúde de crianças e adultos; trabalho ainda não passou por revisão de pares.
Projeto cria circuito próprio para agulhas e seringas usadas em tratamentos no lar
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro de casa. O objetivo é organizar...
A preparação para a CBS começa antes da troca de PIS e Cofins em 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá entrar em vigor em 2027, em substituição ao PIS e à Cofins. A aplicação do novo tributo ainda dependerá de regulamentações adicionais,...
Proposta na Câmara prevê que o desconto da Tarifa Social varie conforme a região
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica seja calculado de acordo com a região atendida, em vez de seguir uma...
Projeto que restringe anúncios em streaming será analisado por três comissões
Proposta impede publicidade em conteúdos pagos, mantém planos gratuitos com anúncios e prevê multa, suspensão da oferta e 120 dias para adequação.
Rompimento não encerra discussão sobre aplicação da Lei Maria da Penha em proposta na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe estender as regras da Lei Maria da Penha a casos de agressão praticados por ex-namorados, considerando a relação afetiva que existiu entre vítima...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Proteção legal de pessoas autistas pode ser descrita além da infância em projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe atualizar a redação da legislação brasileira sobre autismo. A mudança pretende deixar expressa a abrangência da proteção legal durante a adolescência e a...
Projeto em análise na Câmara pode redefinir a relação entre assinatura e anúncios no streaming
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê restrições à exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A medida ainda está em tramitação e não altera imediatamente os...
Resposta federal ao fogo na Amazônia ganha previsão de gasto de R$ 300 milhões
Uma medida provisória encaminhou ao Congresso Nacional a abertura de crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no...
Projeto em análise na Câmara busca dar tratamento próprio a passeios turísticos com veículos pequenos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata do transporte turístico terrestre realizado com veículos de pequeno porte e busca estabelecer um enquadramento específico para a atividade no país.
Medida provisória reforça orçamento em R$ 6,5 bilhões após tarifaço dos EUA
Medida provisória encaminhada ao Congresso prevê o reforço de R$ 6,5 bilhões no orçamento federal para apoiar setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta integra a...
Câmara destaca mudanças que podem alterar a permanência de pequenos negócios no regime do MEI
Medidas sancionadas tratam de dois momentos distintos da atividade de microempreendedores individuais: a evolução do faturamento e a acumulação de débitos. As mudanças foram destacadas pelo presidente da Câmara, Hugo...
A realidade das empresas a partir de uma trajetória de mais de 30 anos
Ricardo Litaiff publica o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra baseada em mais de 30 anos de experiência no mundo empresarial e dedicada aos desafios...
Entre saúde, educação e assistência, proposta cria referência nacional para menores neurodivergentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta organiza diretrizes para integrar medidas públicas e orientar o atendimento...
A espera de parentes durante internações entra no planejamento hospitalar em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de um local de acolhimento para familiares de pacientes entre os elementos considerados no planejamento físico de hospitais.
Nome “açaí” em rótulos poderá depender de percentual mínimo de polpa
Projeto em tramitação na Câmara prevê regras de composição, aviso frontal sobre a quantidade da fruta e restrições a imagens ou frases que possam induzir o consumidor a erro.
Sul lidera prisões, e Sudeste concentra atendimentos na Operação Mulher Segura
Balanço de 141 dias mostra diferenças regionais nas ações contra a violência contra mulheres; operação registrou 57.790 prisões e atendeu 228 mil vítimas.
Proteção digital de menores combina acompanhamento familiar e limites à coleta de dados
Em evento no TCU, Miriam Wimmer afirmou que o ECA Digital prevê supervisão parental, verificação de idade e vínculo de contas de menores de 16 anos, sem proibir o acesso...
Proposta que altera Estatuto da Pessoa Idosa prevê prioridade contra fraudes em áreas isoladas
PL 2994/26 estabelece atendimento humano, contestação facilitada e bloqueio emergencial de operações suspeitas; texto será analisado por quatro comissões da Câmara.
Programa para superendividados prevê ações em escolas e negociação de dívidas
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados cria o Programa Família Livre, com moratória de 90 dias, limite para crédito de consumo e canal de denúncias.
Texto em análise na Câmara prevê apoio e informação para decisões financeiras de idosos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata de informação, apoio e prevenção de perdas patrimoniais sem retirar do...
Danos da violência passam a integrar debate sobre aplicação de recursos federais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir a possibilidade de indenização para vítimas da violência...
Câmara analisa medidas para acompanhar a presença de animais nas rodovias
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. O texto relaciona planejamento, operação, monitoramento e resposta às ocorrências envolvendo...
Câmara analisa resposta penal específica para esquemas que se espalham pela administração pública
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A ideia é reunir, em um mesmo enquadramento, práticas de corrupção relacionadas entre si...
O momento de incluir empresas em ação trabalhista entra no centro de proposta na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que uma empresa não poderá ser chamada apenas na fase de execução para responder por dívida trabalhista. A proposta vincula a cobrança...
Texto em tramitação amplia possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança para atender mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera as regras de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as despesas...
Fraude salarial entraria no Código Penal com foco na criação de descontos sem anuência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer responsabilização penal própria para fraudes cometidas durante o processamento da folha de pagamento, especialmente quando descontos são criados ou lançados sem...
Código Penal pode ganhar regra específica para fraude em descontos salariais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma resposta penal específica para fraudes relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento. A medida busca diferenciar o abatimento autorizado pelo...
O que o projeto em análise na Câmara prevê para ônibus e caminhões elétricos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para eletrificar ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa coloca o transporte coletivo e o deslocamento de cargas no...
Projeto em análise na Câmara prevê isenção de IR para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda está em tramitação e não altera, por enquanto, a...
Após a perda dos pais, projeto prevê acompanhamento nacional de crianças e adolescentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca reunir informações sobre a condição de orfandade e...
Apoio ao agricultor familiar pode alcançar a negociação direta com consumidores
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o foco das políticas de apoio à agricultura familiar para a etapa de comercialização dos produtos em feiras livres.