Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 1951/26, que torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas...
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e...
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que estabelece a...
Trechos da DF-140, no Jardim Botânico, terão desligamento programado nesta terça-feira (14), das 9h às 15h, para serviços de poda. O fornecimento de energia será interrompido nesta terça-feira (14), das 9h às 15h, em áreas do Jardim Botânico para a execução de serviços de poda de árvores. O desligamento temporário...
Verificações de documentação e do veículo e orientações de comportamento para quem vai viajar de carro. Motoristas que vão viajar devem checar a documentação e as condições do veículo antes de pegar a estrada. O condutor precisa portar a CNH e o CRLV-e. Em seguida, é necessário inspecionar os pneus,...
Inscrições foram realizadas para artesãos e manualistas interessados em vender na 11ª edição da Feira da Lua. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) abriu inscrições para artesãos e manualistas que queriam comercializar produtos na 11ª edição da Feira da Lua, marcada para os dias 18 e 19 de...
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 393/26, que exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o BPC recebido...
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 206/26 que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar...
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde. Novos processos seletivos simplificados estão com inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde. As oportunidades são para médico radiologista imagenologista, médico endocrinologista e metabologista, médico rotineiro, médico plantonista,...
Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão até 3 de setembro deste ano. As inscrições para o programa de startups estão abertas até 3 de setembro deste ano para propostas com vínculo ao Distrito Federal ou à Região Integrada de Desenvolvimento do...
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerraram, na última sexta (10), o 2º Ciclo...
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi divulgada em 13/07/2026 – 12:39 e altera...