Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar o tratamento penal dado às ofensas à honra que, depois da publicação inicial, são compartilhadas em redes sociais. A proposta concentra-se na conduta de quem amplia a circulação da mensagem.
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a reação das empresas do…
A legislação sancionada passou a prever o Comitê Brasileiro de Clubes na destinação de parte das receitas obtidas…
Mudança sancionada na Lei Geral do Esporte incorpora as especificidades e necessidades das mulheres atletas entre os critérios…
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo…
