Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera as regras de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as despesas financiáveis. A proposta reserva 1% dos recursos do fundo para essa finalidade.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria o planejamento e a execução de contratos de…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto voltado ao acompanhamento da aplicação de recursos…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe novos patrocínios e associações comerciais…
A Câmara aprovou em comissão uma proposta que restringe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
