Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda está em tramitação e não altera, por enquanto, a cobrança sobre os benefícios.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria o planejamento e a execução de contratos de…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto voltado ao acompanhamento da aplicação de recursos…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe novos patrocínios e associações comerciais…
A Câmara aprovou em comissão uma proposta que restringe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
