A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher terá, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, ações voltadas ao acolhimento de vítimas, ao enfrentamento da violência digital e à articulação com países vizinhos. Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização foi detalhada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra, nesta quinta-feira (5).
A programação anunciada pelo Ministério das Mulheres reúne iniciativas em estabelecimentos de entretenimento, municípios, ambientes digitais e regiões de fronteira. Também estão previstas medidas relacionadas à autonomia econômica, ao combate ao racismo e ao enfrentamento do feminicídio.
Protocolo para estabelecimentos
Entre as ações está a publicação de uma portaria para formalizar o protocolo “Não É Não”. A medida prevê a capacitação de equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.
O protocolo será apresentado como uma das medidas de segurança feminina durante o período de mobilização. A divulgação não detalha, porém, o cronograma da capacitação nem informa quantos estabelecimentos ou profissionais deverão ser alcançados.
Fronteira e cooperação internacional
O ministério também prevê inaugurar, até o fim do ano, a primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Conforme a proposta apresentada, a unidade deverá atuar em diálogo com órgãos de países vizinhos para a construção de um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.
A campanha inclui ainda o lançamento do projeto Espaços Digitais Livres de Violência. A iniciativa será desenvolvida por meio de uma cooperação técnica, identificada como Pro-doc, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O anúncio não apresenta detalhes sobre as etapas do projeto digital, seus responsáveis operacionais, metas ou prazo específico de execução. Também não são informados os países e órgãos que participariam da articulação relacionada ao pacto do Mercosul.
Mobilização entre estados e municípios
Outra frente da programação será o Dia M, iniciativa que deverá reunir estados e municípios. O ministério também prevê o lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”, sem detalhar, na apresentação, a data ou o local do evento.
Márcia Lopes afirmou que a intenção é ampliar o envolvimento das administrações locais nas ações de enfrentamento à violência. “Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso”, declarou.
Autonomia econômica
Além das medidas de proteção, a campanha defende a articulação entre renda, trabalho e educação como parte das estratégias de autonomia econômica das mulheres. O Ministério das Mulheres informou que atua em parceria com outras pastas por meio de iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil.
A orientação apresentada pelo ministério é que as gestões locais implementem diagnósticos estruturados sobre a autonomia econômica das mulheres. A divulgação não informa quais indicadores seriam usados nessas avaliações, nem estabelece metas ou valores para as ações associadas aos programas citados.
Representação no Congresso
Durante a apresentação, a ministra também comentou o aumento da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026. Segundo Márcia Lopes, a bancada federal passou de 91 para 109 mulheres.
“Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, afirmou.
Na sequência, a ministra declarou: “Elegemos mulheres negras e jovens que vão dar muito trabalho para os machistas, para os misóginos, para os conservadores que infelizmente ainda temos”. A campanha, portanto, combina ações anunciadas de acolhimento e prevenção com iniciativas de autonomia econômica e a defesa de maior participação das mulheres na representação política.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
