A proteção de povos indígenas isolados é o foco da atuação autorizada para a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública deverão apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante 180 dias, conforme a Portaria 1.336/2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Área tem entrada controlada
Localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a Ituna-Itatá é reservada à proteção de indígenas isolados. Por essa finalidade, o território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.
A autorização federal estabelece que a atuação deverá contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da área indígena. A medida trata do apoio à Funai e do período de permanência das equipes, sem registrar resultados já obtidos com a operação.
Atuação coordenada
Segundo a portaria, as ações serão realizadas em coordenação com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal. As atividades também deverão seguir as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
Órgãos federais já fazem ações de fiscalização e monitoramento na terra indígena em razão das restrições de permanência. A portaria, contudo, não informa o cronograma das atividades nem o número de agentes que serão empregados na região.
Pedido de reforço
O Ministério Público Federal solicitou o envio de reforços policiais para a área. De acordo com a instituição, a terra indígena foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.
A autorização do Ministério da Justiça permite o apoio da Força Nacional à Funai pelo período definido, mas a divulgação não apresenta detalhes sobre metas operacionais, custos ou resultados esperados para os 180 dias de atuação.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
