Trabalhadoras domésticas relatam ter sido pressionadas por empregadores durante períodos eleitorais, inclusive com cobranças para votar em determinados candidatos, ameaças e pedidos de informações sobre o local de votação. Os casos são abordados pela campanha “Não passaremos pano”, lançada pela Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
Relatos de pressão em residências
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, afirma que enfrentou situações de assédio eleitoral ao longo de cerca de quatro décadas de trabalho em casas de outras pessoas. Em um dos episódios, segundo ela, uma empregadora gritava para que votasse em um candidato.
Leandra começou a trabalhar aos 11 anos e também relata ter sido criticada por defender direitos da categoria. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista”, afirmou. Ela diz que recebeu pressões de patrões nos três períodos de votação mais recentes.
Moradora de Chapecó (SC), a dirigente afirma que decidiu atuar na Fenatrad para estimular outras trabalhadoras a denunciar violações. A campanha lançada pela entidade e pela Themis trata, além do assédio eleitoral, de formas de violência sexual, moral e patrimonial no trabalho doméstico.
Como a pressão pode ocorrer
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da trabalhadora.
Entre as situações citadas estão ameaças de demissão, oferta de vantagens, exigência do título de eleitor e solicitação de informações sobre a zona eleitoral. O procurador afirma que as trabalhadoras domésticas ficam especialmente vulneráveis porque exercem a atividade dentro da residência do empregador, em um ambiente marcado por isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica.
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, afirma que a relação de trabalho não dá ao empregador o direito de controlar as escolhas políticas da profissional. Para ela, a dificuldade de fiscalização dentro das casas se soma às desigualdades de classe, gênero e raça presentes no trabalho doméstico.
Denúncias e preservação de provas
As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. Gonçalves orienta as trabalhadoras a guardar mensagens, áudios e outros registros que possam indicar a pressão.
Também é possível solicitar sigilo da identidade ou apresentar informações genéricas, sem identificação. O procurador afirma que o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos.
A campanha também reúne relatos de outras profissionais. A maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, diz ter recebido pressões para votar em candidatos próximos a famílias para as quais trabalhou. Ela afirma que, na época, não percebeu a gravidade da situação e hoje orienta trabalhadoras mais jovens a exercer o voto de forma livre.
Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo Igor Gonçalves. O procurador avaliou que o número poderia aumentar até o domingo (25), data da eleição. A divulgação não detalha a parcela desses registros relacionada especificamente ao trabalho doméstico.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
