O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza, foi relacionado a efeitos sobre a saúde de crianças e adultos e à redução de despesas públicas em um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal).
Segundo a pesquisa, a cada ponto percentual de aumento na cobertura do benefício houve associação com uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. O trabalho estima que, em 30 anos, o BPC tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Possíveis efeitos nas famílias
Os resultados também relacionam a ampliação do BPC à redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento na quantidade de beneficiários. A pesquisa associa ainda o benefício a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
Uma das explicações apresentadas é que avós beneficiários podem atuar como cuidadores principais na primeira infância, especialmente entre as famílias mais pobres. O estudo afirma também que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da casa.
O indicador de anos de vida saudável perdidos, citado no estudo pela sigla DALY, mede a diferença entre as condições de saúde observadas e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pela pesquisa, a maior cobertura do BPC esteve relacionada à redução desse indicador.
Estimativa sobre os gastos públicos
Além dos resultados na área da saúde, o trabalho calcula que cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. A estimativa é associada à redução de internações, mortes e perdas de anos de vida saudável registrada na análise.
O estudo foi publicado em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Assim, os percentuais e as estimativas apresentados representam resultados da pesquisa nessa etapa de divulgação.
Quem pode receber
Criado em 1996, o BPC assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em famílias com renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo. O valor informado para esse limite é de R$ 405,25.
O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente no Brasil.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
