O que está em jogo na proposta que prevê isenção de IPI para feirantes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho. A medida ainda não está em vigor e depende...
Percentual mínimo para alimentos de biomas entra no planejamento das compras governamentais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria o planejamento e a...
Projeto em análise na Câmara relaciona continuidade do tratamento de doenças raras ao fornecimento de alimentos especiais
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto obriga o SUS a fornecer alimentos especiais para pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação necessária ao tratamento como parte...
Profissionais de segurança podem ter acompanhamento fisioterapêutico previsto em projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação profissional ao acompanhamento da condição física dos...
A cor que não aparece na etiqueta: Câmara examina mudança voltada a consumidores daltônicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir a cor entre as informações obrigatórias das etiquetas de roupas. A medida é apresentada como forma de auxiliar consumidores daltônicos...
Previsão no Orçamento pode dar continuidade a contribuições brasileiras no exterior
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que as contribuições brasileiras a organismos internacionais sejam consideradas na fase de elaboração do Orçamento, antes da execução das despesas.
Exames particulares no SUS poderão integrar histórico do paciente, mas não substituem avaliação pública
A Câmara aprovou uma proposta que define como exames e documentos clínicos produzidos na rede privada poderão ser apresentados durante atendimentos no SUS. O material poderá servir de apoio à...
Controle de verbas esportivas entra em nova fase após análise na Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto voltado ao acompanhamento da aplicação de recursos no esporte. A medida busca ampliar as informações disponíveis sobre a execução...
Câmara discute se contratos habitacionais antigos terão previsão própria de recursos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia o espaço para a previsão de recursos destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida coloca o planejamento orçamentário como...
Aprovado em comissão, texto inclui planos sem fins lucrativos entre hipóteses de contratação direta
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que cria hipótese específica de contratação direta de planos de saúde sem fins lucrativos por órgãos públicos. A mudança proposta incide sobre...
Período não utilizado do contrato entra no cálculo de quitação antecipada previsto em projeto
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê que o consumidor tenha direito à redução proporcional de encargos ao encerrar antecipadamente contratos e outras obrigações. A proposta busca considerar, no cálculo...
Sessão do Congresso fecha ciclo de tramitação de emenda que alcança ACS e ACE
A promulgação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional muda a referência para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A...
Da comissão ao plenário: entenda a tramitação do projeto sobre a Seleção Brasileira
A aprovação na Comissão de Cultura da Câmara é uma etapa da análise do projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão não transforma o...
Aval em comissão mantém proposta sobre câncer infantil em tramitação no Minha Casa, Minha Vida
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a realidade de famílias com crianças com câncer entre os fatores a serem considerados na seleção do Minha Casa, Minha...
Como a Câmara pretende disciplinar a presença de sites pornográficos no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe novos patrocínios e associações comerciais entre sites pornográficos e atividades esportivas. O texto estabelece uma regra de...
Proposta sobre atletas de base avança na Câmara com foco na permanência dos estudantes na escola
A Câmara aprovou em comissão uma proposta que restringe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. O objetivo do texto é evitar que a saída de uma equipe...
Angra 3 volta ao debate sobre a execução do Orçamento federal de 2025
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões encaminhado para análise do Congresso. O recurso ainda depende da tramitação e da...
Câmara coloca carreira de analista legislativo em disputa com 70 vagas
A Câmara dos Deputados iniciou as inscrições para o concurso de analista legislativo. A seleção oferece 70 vagas e prevê remuneração inicial de R$ 30,8 mil, conforme as regras do...
Texto aprovado em comissão prevê crédito condicionado à ampliação de vagas para pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou proposta que relaciona operações de crédito empresarial à ampliação da contratação de pessoas com deficiência. O texto cria um mecanismo de incentivo financeiro, mas ainda depende...
Parecer aprovado na Câmara restringe taxa de fiscalização à atividade de telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que altera a referência da taxa de fiscalização de telecomunicações. Pelo texto, a cobrança deixa de considerar o telefone celular...
Fantasias podem ter de substituir materiais animais se projeto avançar no Congresso
Projeto aprovado por uma comissão da Câmara prevê a proibição de penas e plumas de animais em fantasias e direciona a fabricação dessas peças para materiais alternativos. A proposta ainda...
A retomada do emprego como critério para reduzir o IR das empresas
A Câmara aprovou em comissão uma proposta que relaciona a contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses a um possível incentivo no Imposto de Renda das empresas. A...
Atenção a pessoas com epilepsia poderá ganhar diretrizes nacionais após aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atenção integral às pessoas com epilepsia. O texto organiza diferentes frentes do cuidado, do diagnóstico ao acompanhamento e à...
Chamadas e mensagens abusivas passam a seguir o mesmo pedido de interrupção, prevê MP
Medida provisória estabelece uma regra comum para a interrupção de chamadas e mensagens consideradas abusivas. O texto entrou em vigor com a publicação, mas precisa ser analisado pela Câmara dos...
Como o contraditório ajuda a formar a memória de uma gestão pública
A relação de uma gestão com a imprensa não se encerra com o fim do mandato. Arquivos, reportagens, compromissos financeiros e espaço para críticas ajudam a formar a memória pública...
Benefícios federais podem ser negados após condenação por invasão de imóvel rural
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais sejam impedidas de receber benefícios federais. A proposta amplia para a relação com a...
Projeto abre discussão sobre como a lei do IR pode apoiar políticas contra a violência à mulher
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas ao combate à violência contra a mulher possam ser deduzidas do Imposto de Renda. A medida ainda depende...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Checagem de idade na internet poderá ficar fora do histórico do usuário, segundo texto em análise na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria regras específicas para o uso de dados na verificação de idade em sites e aplicativos. A proposta busca separar a autorização para...
Projeto em análise na Câmara leva relação financeira com médicos ao campo das infrações empresariais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê responsabilização de empresas que atrasarem o pagamento de médicos por serviços já realizados. O texto trata o cumprimento do prazo como...
Registro profissional pode ganhar nova etapa com avaliação nacional para médicos
A comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para médicos antes do exercício profissional. A discussão trata da inclusão de uma avaliação...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
A conta estadual não acompanha a geografia das queimadas no Amazonas
O Amazonas teve 24.148 detecções de focos de calor a menos no bimestre, mas cidades próximas de Manaus e do setor leste registraram aumento. A análise indica áreas que devem...
A régua do trabalho em 2030 vai além do domínio de ferramentas digitais
Um estudo do Fórum Econômico Mundial, destacado no relatório “Core Skills in 2030”, indica que o mercado de trabalho deverá combinar alfabetização tecnológica, pensamento analítico, criatividade e inteligência emocional. O...
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 e encosta na liderança do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Bahia por 1 a 0 na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Nubank Parque, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Flaco López marcou o único...
Augusto Cury declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O endosso foi anunciado em 8 de outubro, após o senador assinar um termo com...
Terremoto no Panamá: tremor de magnitude 7,7 atinge a região de Herrera e provoca alerta de tsunami
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Douglas Ruas foi eleito governador do Rio? Entenda a decisão do TSE, o caso Garotinho e a investigação
Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro após o TSE anular os votos de Anthony Garotinho. Entenda o julgamento, o papel de Cristiano Zanin no STF...
Classificações de Fluminense x Coritiba: Flu goleia por 4 a 0 e sobe para o 3º lugar
O Fluminense venceu o Coritiba por 4 a 0 nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 29ª rodada do Brasileirão. Jefferson Savarino marcou três gols, e Lucho...
Moraes manda expedir mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 8 de outubro de 2026 a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado foi condenado por...
Ana Elisa Santos Silva: quem é a deputada do PT ligada à campanha de Lula
Ana Elisa Santos Silva, do PT, foi eleita deputada federal por Minas Gerais aos 21 anos. Natural de Divinópolis, ela ficou conhecida pela atuação nas redes sociais e pela defesa...