Uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) vai discutir os efeitos do contrabando e da falsificação nos mercados de bebidas e cigarros. O encontro da comissão externa da Câmara dos Deputados que trata da pirataria no Brasil está marcado para terça-feira (17), às 15 horas, no plenário 4.
Debate sobre impactos econômicos
Segundo Lopes, as atividades ilegais prejudicam empresas que atuam regularmente, reduzem a geração de empregos, provocam perdas de arrecadação e dificultam investimentos e o crescimento da produção nacional.
A audiência deverá reunir informações para que a comissão avalie a elaboração de medidas legislativas destinadas a reduzir os impactos econômicos atribuídos à pirataria no setor. A divulgação não detalha quais propostas poderão ser apresentadas nem estabelece encaminhamentos posteriores ao debate.
Estimativas para o mercado de bebidas
Dados do Movimento Brasil Competitivo citados pela Câmara indicam que a indústria formal de bebidas perde mais de R$ 12 bilhões por ano em faturamento direto devido ao contrabando e às falsificações.
O estudo também estima que cerca de 36% do volume de bebidas destiladas consumido no país tenha origem no mercado ilícito. Os percentuais e valores são apresentados como estimativas da entidade, sem detalhamento, na divulgação, sobre a metodologia utilizada para chegar aos resultados.
Objetivo da audiência
Ao solicitar a reunião, Júlio Lopes afirmou esperar que as informações discutidas ajudem a comissão externa a propor medidas legislativas para reduzir os efeitos econômicos da pirataria. A Câmara informa a data, o horário e o local do encontro, mas não apresenta, na divulgação, metas, prazos ou valores relacionados a eventuais medidas que possam ser formuladas após a audiência.
Fonte: Câmara dos Deputados – Consumidor.
Foto distribuída pela Câmara dos Deputados – Consumidor
