O mecanismo financeiro indígena Vítuke terá seus projetos definidos por um comitê formado por organizações representativas dos povos indígenas, enquanto o governo brasileiro prepara o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. As duas iniciativas foram apresentadas pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante participação no programa Bom Dia Ministro nesta quarta-feira (18).
Decisões sobre os recursos
Lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o Vítuke recebeu na última semana um aporte de €15 milhões da Alemanha, valor equivalente a cerca de R$ 95 milhões. A contribuição foi concedida pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e oficializada na COP31.
O montante se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também está sendo planejada uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
Segundo Terena, embora a articulação do mecanismo seja feita pelo governo, a governança dos recursos será integralmente indígena. O comitê gestor será formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Caberá ao grupo estabelecer diretrizes e deliberar quais tipos de projetos receberão apoio.
O ministro afirmou que os valores não serão incorporados ao orçamento do Ministério dos Povos Indígenas nem ao da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, disse.
Mapa deverá organizar demandas
O Mapa do Caminho dos Povos Indígenas ainda será construído pelo governo. A proposta é inspirada em roteiros criados para acabar com o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis e deverá sistematizar o reconhecimento dos territórios.
Terena afirmou que a iniciativa poderá reunir demandas relacionadas à demarcação e à proteção das áreas indígenas. O mapa também foi apresentado como um instrumento para facilitar o acesso direto dos povos indígenas a financiamento climático.
De acordo com o ministro, os indígenas estão entre os principais protetores das florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas os recursos destinados às ações desempenhadas por esses povos não chegam às comunidades.
Compromisso até 2030
Terena disse que muitas comunidades indígenas ainda não têm seus territórios reconhecidos, embora 13% do território brasileiro já tenham sido demarcados. Na avaliação apresentada por ele, a demarcação ajuda a proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária.
O ministro também mencionou o compromisso assumido pelo Brasil na conferência climática realizada em Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. Para ele, o Mapa do Caminho deverá reforçar as demandas por reconhecimento e proteção territorial associadas a essa meta.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








