O governo criou uma sala de situação para organizar a resposta à aproximação de um grupo de indígenas Awá de um posto de controle da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da aldeia Tawari, dos Guajajara, no Maranhão. O avistamento ocorreu na segunda-feira (16).
A estrutura deverá preparar ações para possíveis emergências, acompanhar eventuais contatos e monitorar intervenções que venham a ser realizadas. A medida foi anunciada em meio ao alerta de profissionais de saúde sobre os riscos que doenças comuns podem representar para povos indígenas isolados.
Prevenção de surtos
Segundo o governo, a sala de situação também atuará na prevenção de surtos ou epidemias que possam afetar os Awá. A preocupação considera a exposição histórica limitada desses grupos a determinados agentes infecciosos, condição que pode elevar a vulnerabilidade epidemiológica.
Profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram acionados para atuar na proteção do grupo. O povo Awá, de acordo com as informações divulgadas pelo governo, é monitorado permanentemente por equipes em campo e está isolado há décadas.
Respeito à decisão dos indígenas
A resposta anunciada inclui a proteção da vida, da saúde, da integridade territorial e da autonomia dos Awá. O governo afirmou que os indígenas devem ter respeitado o direito de decidir como se relacionar com outros povos e com a sociedade envolvente.
Em declaração divulgada na nota oficial, a prioridade é “garantir a proteção da vida, da saúde e da autonomia dos Awá em isolamento, respeitando seu direito de decidir sobre suas formas de relacionamento com outros povos e com a sociedade envolvente”.
A criação de uma estrutura para possíveis emergências não significa, segundo a orientação apresentada, que o contato seja buscado. A política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio de não estabelecer contato. O objetivo informado pelo governo é assegurar as condições para que esses povos permaneçam em isolamento, caso essa seja a decisão deles.
Território e autodeterminação
O governo também relacionou a proteção dos Awá à preservação de seus territórios. O combate a invasões e a atividades ilícitas foi citado como necessário para que o grupo possa manter seus modos próprios de vida e exercer a autodeterminação.
Assim, a atuação anunciada reúne monitoramento em campo, preparação para situações emergenciais e prevenção de doenças, sem alterar a diretriz oficial de respeito à decisão dos indígenas sobre possíveis formas de relacionamento.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








