A possibilidade de criação de um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, foi apresentada durante a entrega de certidões de óbito corrigidas a familiares de 14 pessoas mortas durante a ditadura instaurada em 1964. Segundo o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, o imóvel é associado a práticas de tortura e está incluído em uma busca para a construção do espaço.
A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (16) e foi a nona reunião de entrega desse tipo de documentação, além da primeira realizada na Região Sul. O evento foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal.
Registros atualizados
As novas certidões passaram a registrar que as mortes foram violentas e causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a dissidentes do regime ditatorial. Os documentos também incorporaram os locais relacionados aos óbitos, como delegacias, penitenciárias, bases militares, Departamentos de Ordem Política e Social (DOPs), DOI-CODs e centros clandestinos de tortura.
Receberam a documentação os familiares de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.
Entre os documentos entregues estava o de Luiz Eurico Tejera Lisboa, catarinense assassinado em 1972, aos 24 anos. A viúva, a ativista Suzana Lisboa, recebeu a certidão segurando uma fotografia do marido. “Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”, afirmou.
Pedidos de familiares
Suzana pediu que o governo brasileiro mantenha as buscas pelos corpos de pessoas desaparecidas durante o período. Ela também defendeu que a história das vítimas seja incluída no currículo escolar. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, declarou.
Os filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles também receberam a certidão corrigida do pai. Eles tinham 17 e 14 anos em 1964. Segundo as lembranças apresentadas na cerimônia, Dornelles defendia melhores condições de trabalho para a categoria. Ele foi torturado enquanto estava preso, sofreu um infarto e morreu depois de ser libertado, em Santa Maria (RS), em consequência das lesões provocadas pela prisão.
Reconhecimento e continuidade das buscas
Para a presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, a certidão corrigida representa uma homenagem às famílias, mas não encerra outras providências. “Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, afirmou.
Freitas disse que a retificação dos registros é uma forma de afirmar a verdade histórica sobre as pessoas que morreram enfrentando a ditadura e de o Estado brasileiro se desculpar com as vítimas e seus familiares. O procurador também mencionou a participação do Ministério Público, antes da Constituição de 1988, em processos judiciais que, segundo ele, deram legitimidade ao regime.
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, afirmou que o ato é simbólico, mas importante para a reparação das violências sofridas pelos familiares. Ela substituiu a ministra no evento.
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, classificou a cerimônia como histórica e afirmou que o reconhecimento ocorreu de forma tardia. Para ele, a memória é uma forma de prevenção contra novas experiências ditatoriais.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








