Consepre reúne presidentes de tribunais em Manaus para debater modernização do Judiciário e prestação jurisdicional
O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A solenidade […]
Prefeito de Manaus vistoria recuperação do Mercado Adolpho Lisboa e detalha intervenções no prédio histórico
Prefeito Renato Junior vistoriou as obras de recuperação do Mercado Adolpho Lisboa na noite de 12/8; intervenções abrangem fissuras, calhas, vidraças, limpeza e impermeabilização do telhado. O prefeito […]
Manaus recebe XXI Encontro do Consepre no Teatro Amazonas com conferência magna do ministro do STJ
Autoridades e presidentes de Tribunais de Justiça se reúnem em Manaus para debater o fortalecimento do Poder Judiciário. O prefeito Renato Junior participou na quarta-feira, 12/8, da solenidade […]
Toadeiro Hit Tribal inicia em Manaus com apoio da Política Nacional Aldir Blanc e fomento municipal
Projeto Toadeiro Hit Tribal é lançado em Manaus com recursos da PNAB para valorizar cultura indígena. A Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura, abriu oficialmente na terça-feira, […]
Ramon Garcia Celestino tem prisão preventiva convertida após audiência de custódia por morte da companheira em Codajás
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto em outro processo. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara, […]
Juiz converte prisão em flagrante em prisão preventiva de acusado em Codajás durante audiência de custódia
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na […]
Prefeitura de Manaus implanta linha de drenagem profunda de 450 metros no bairro Nova Cidade para reduzir alagamentos
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, instalou 450 metros de nova drenagem profunda entre as avenidas Margarita e C no Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por […]
Manaus avança com pavimentação ramal do Tiú para melhorar acesso de moradores e estudantes
Pavimentação de trecho do ramal do Tiú no km 21 da BR-174 visa melhorar o acesso de estudantes, trabalhadores e moradores na zona Rural de Manaus. Na quarta-feira, […]
Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus e em prédios públicos
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial em transporte e espaços públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de […]
Ministro Teodoro Silva Santos diz que prazo prescricional de cinco anos não pode impedir efetivação de direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos […]
Tribunal de Justiça do Amazonas mantém indenização por overbooking em pacote turístico de 17 estrangeiros
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
Tribunal do Amazonas mantém indenização por overbooking em pacote turístico envolvendo agência e operadora
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao […]
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS e envia projeto à sanção
Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS; texto inclui emendas do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
Câmara aprova regras que impedem limitação de despesas do Fust e encaminha proposta ao Senado
Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define aplicação mínima de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a […]
Jerônimo Pinheiro Teixeira morre aos 64 anos após 42 anos de serviço na Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Jerônimo Pinheiro Teixeira, carpinteiro com 42 anos de serviço público. O servidor Jerônimo […]
Câmara aprova criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar financiamento a exportações e investimentos produtivos
Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal e operações pelo BNDES. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo […]
Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar […]
Câmara analisa projeto que cria gestor de caso para proteger mulheres em risco e altera Lei Maria da Penha
Proposta cria acompanhamento individualizado para mulheres com risco elevado de sofrer violência e prevê reavaliação periódica. O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de caso […]
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e cria fundos para a Justiça Federal
Câmara dos Deputados aprovou proposta que corrige custas judiciais anualmente e prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) […]
GDF realiza ação de acolhimento a pessoas em situação de rua na 611 Norte nos dias 13 e 14
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua na 611 Norte, nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h. Servidores estarão na […]
Plenario aprova cassacao carteira motorista para quem abandonar animal na rua e encaminha texto ao Senado
Plenário da Câmara aprovou substitutivo que prevê suspensão, multa e cassação para quem abandonar animal; proposta segue ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo […]
TJAM mantém condenação por overbooking e agência é responsabilizada por R$ 952.419,81 em indenizações
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira […]
TJAM mantém indenização por overbooking em pacote turístico de 17 estrangeiros no Brasil
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prefeitura de Manaus inicia transporte de 24 vigas do complexo viário Passarão com operação especial de trânsito
Prefeito Renato Junior anuncia operação diurna para transportar e lançar 24 vigas do complexo viário Passarão na zona Oeste de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou […]
IMMU busca financiamentos e tecnologias para modernização do transporte público de Manaus na LAT.BUS 2026
Representantes do IMMU visitaram a LAT.BUS 2026 em São Paulo para avaliar tecnologias e buscar financiamentos para o transporte público de Manaus. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
CGJ-AM amplia Registre-se e realiza 16.417 atendimentos no interior do Amazonas em 2026
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do […]
Mestrado terá 25 vagas para professores da rede municipal de Manaus em parceria entre Semed e UEA
Parceria entre Prefeitura de Manaus, Semed e UEA prevê 25 vagas de mestrado para qualificação de professores e pedagogos da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Portal do STF disponibiliza página com audiência pública STF prevista e calendário de sessões
Página do Supremo Tribunal Federal dispõe de lista de audiências públicas previstas no portal oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no endereço https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista a página dedicada às […]
Manutenção no abastecimento de água atinge diversas regiões do Distrito Federal nesta quinta-feira
Serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água podem interromper o fornecimento em várias áreas do Distrito Federal nesta quinta-feira (13). A companhia responsável pelo sistema fará […]
Interrupção de energia atinge Jardim Botânico e Lago Norte para modernização da rede elétrica nesta quinta-feira (13)
Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão o fornecimento suspenso para serviços de melhoria na rede elétrica. Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão […]
Alterações no trânsito em Ceilândia, Paranoá, Planaltina e SCES entre 12 e 16 serão realizadas por equipes de fiscalização
Equipes de fiscalização de trânsito farão intervenções em vias de Ceilândia, Paranoá, Planaltina e do Setor de Clubes Esportivos Sul entre quarta-feira (12) e domingo (16). Equipes de […]
Vagas no Distrito Federal têm 1.420 oportunidades com cadastro pela CTPS e agências
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.420 vagas com diferentes níveis de escolaridade e inscrição pela CTPS ou presencialmente. O Governo do Distrito Federal disponibiliza, nesta quinta-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na pavimentação do ramal do quilômetro 45 da AM-010 e amplia acesso rural
Prefeitura de Manaus prossegue com pavimentação e drenagem no ramal do quilômetro 45 da AM-010 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu […]
TRT-11 aprova política e inicia implantação do Sistema de Gestão de Compliance com foco em contratações públicas e ISO 37301
Tribunal da 11ª Região aprova política e inicia implantação do sistema visando padronização e transparência nas contratações. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e […]
Esmam publica resultado definitivo da Seleção de Estágio em Direito presencial em Manaus
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas divulgou a lista final dos aprovados na Seleção de Estágio em Direito, modalidade presencial, em Manaus. A Escola Superior da Magistratura […]
Esmam divulga resultado definitivo da Seleção de Estágio em Direito presencial em Manaus e orienta sobre convocação futura
Esmam publica lista definitiva de aprovados na Seleção Pública de Estágio em Direito presencial e esclarece procedimento de chamamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou […]
Juiz determina transparência sobre gastos da Agropec 2026 e nega suspensão do evento em Careiro
Decisão judicial obriga Município de Careiro e a prefeita a apresentar documentos sobre a organização da Agropec 2026 em 20 dias. O juiz Geildson de Souza Lima determinou, […]
Projeto de Lei 484/26 estabelece regras para marketplaces e limita práticas de plataformas de comércio eletrônico contra vendedores parceiros
Projeto de Lei 484/26 prevê transparência sobre taxas e proteção à concorrência nas relações entre marketplaces e vendedores parceiros. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou o PL […]
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes no Marco de Fomento à Economia Digital e no PL 5960/25
Especialistas recomendaram ajustes ao PL 5960/25 para definir dados não pessoais e articular a norma com outras iniciativas. Nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares […]
Sine Manaus oferece 790 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento em 13/8
Sine Manaus disponibiliza 790 vagas em várias áreas; atendimento presencial em 13/8, das 8h às 14h, nos postos da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Sine Manaus oferta 790 vagas de emprego e convoca candidatos para atendimento presencial nesta quinta-feira 13/8
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 790 vagas em diversos setores; atendimento ocorre nesta quinta–feira, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de lei determina produção e fornecimento de soro antiofídico para postos de saúde em todo o país
PL 2718/26 propõe manutenção de estoques e distribuição regionalizada de soros para atendimento a picadas de animais peçonhentos. O deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de […]
Ageman notifica Águas de Manaus após vazamentos na rede de abastecimento de água em quatro locais da cidade
Agência reguladora emitiu quatro notificações após fiscalizações que identificaram vazamentos e problemas na recomposição do pavimento em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Aplicativo Viva Flor passa a ser oferecido administrativamente em 13 delegacias do Distrito Federal
Mulheres e meninas em situação de violência doméstica podem receber o aplicativo Viva Flor por via administrativa em unidades policiais do Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal […]
Alvará de Construção Mais Fácil acelera licenciamento em Manaus com alta de 46,4% e quase 16 mil m² licenciados
Alvará de Construção Mais Fácil soma quase 16 mil metros quadrados licenciados de janeiro a julho de 2026 e reduz tempo de emissão para 8,9 minutos. O novo […]
Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus resgata coró-coró e apaga foco de incêndio em duas zonas da cidade
Em 11/8, o Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou ações de resgate de fauna e combate a incêndio em duas áreas da cidade. A Prefeitura de […]
Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e modernização em Santas Casas e hospitais filantrópicos. O deputado Pinheirinho (PP-MG) apresentou o PL 2476/26, que […]
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta […]
Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira […]
Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza […]