O pico do atual fenômeno El Niño está previsto para novembro, segundo alertas apresentados durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, afirmou que o evento pode provocar impactos severos sobre a agricultura, a pesca, a pecuária e a produção de alimentos.
O fenômeno começou em junho e é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. De acordo com as informações apresentadas na audiência, esse aquecimento tem sido potencializado pelas mudanças climáticas. Em 19 de setembro, as águas chegaram a 3°C acima da temperatura média, maior marca registrada em um único dia.
Horta participou da reunião na quinta-feira (24) e defendeu a adoção imediata de medidas pelo poder público. Para ele, a intensidade do fenômeno exige que o Parlamento assuma papel central na preparação para os efeitos previstos.
Previsão de impactos em diferentes regiões
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o El Niño deve persistir pelo menos até fevereiro de 2027. No Brasil, as previsões indicam possibilidade de secas mais intensas no centro-norte, aumento das chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o país.
Durante a audiência, o professor citou uma projeção do Climate Impact Lab segundo a qual 450 mil pessoas podem morrer em todo o mundo em razão de ondas de calor nos próximos seis meses, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Horta também relacionou os efeitos climáticos a possíveis perdas econômicas. Ele mencionou riscos de quebra na agricultura, na pecuária, na produção de alimentos, na pesca e na maricultura.
Ao comparar o cenário atual com episódios anteriores, o professor afirmou que o El Niño pode alcançar impactos semelhantes aos registrados em 1877. Naquele ano, segundo a declaração apresentada na audiência, cerca de 50 milhões de pessoas morreram de fome, sede e doenças.
Medidas de prevenção e resposta
O professor defendeu que o poder público identifique as vulnerabilidades específicas dos municípios e organize medidas para garantir segurança alimentar, hídrica, sanitária, energética e civil. Nesse último ponto, destacou ações voltadas à prevenção de catástrofes associadas a enchentes e secas severas.
Horta também afirmou que não há espaço para retrocessos na legislação ambiental e pediu que os parlamentares utilizem as informações disponíveis para orientar decisões e políticas públicas.
Na mesma audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de leis e instrumentos suficientes para enfrentar situações desse tipo. Segundo ela, o principal desafio é colocar as medidas em prática.
Entre os mecanismos citados estão planos de contingência, cadastro de moradores de áreas de risco, procedimentos de evacuação, abrigos, sistemas de alerta, sirenes, mensagens, simulados, rotas, pontos seguros e recursos para resposta.
Leis, planos e fiscalização
Kenya Simões mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação em desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criada após as mais de 900 mortes provocadas por enchentes e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011.
Também foi citada a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima. O Executivo publicou, em fevereiro de 2026, o Plano Clima Adaptação e planos setoriais voltados a riscos e desastres.
A consultora ainda mencionou auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aprimorar sistemas de alerta, capacitar defesas civis locais e adotar medidas preventivas.
De acordo com Kenya, a Câmara acompanha o tema por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e das comissões externas que tratam das enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as ações do Executivo citadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de nota técnica conjunta por órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Instituto Nacional de Meteorologia e o reforço orçamentário destinado à prevenção.
