Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o […]
Manaus em Cores transforma viadutos em galerias urbanas com mulheres grafiteiras
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, […]
Feira Municipal de Ciências mobiliza 450 estudantes e 107 projetos na DDZ Norte de Manaus nesta etapa distrital
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus realiza 3º Ciberencontro para fortalecer grêmios estudantis e participação nas escolas municipais
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou […]
Tribunal de Justiça do Amazonas define que Juizado Especializado julga violência doméstica entre irmãs
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de […]
Tribunal do Amazonas define competência do juizado em casos de violência entre irmãs conforme Lei Maria da Penha
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de […]
Prefeitura de Manaus entrega R$ 320 mil na campanha Nota Premiada Manaus no sorteio de 27/8
Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, […]
Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que […]
Procon Manaus nas Escolas leva orientação sobre consumo consciente a alunos da zona Leste
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e […]
58 estudantes de Manaus competem na fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica em 27/8
Cinquenta e oito estudantes da Prefeitura de Manaus e 10 coordenadores de CTEs participaram da fase estadual da OBR nesta quinta-feira, 27/8. A Prefeitura de Manaus levou 58 […]
Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no Comando Militar da Amazônia em Manaus
Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no CMA em Manaus
Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
IV Encontro de Ouvidores Judiciais da Região Norte reúne ouvidores em Palmas no TJTO nos dias 27 e 28 de agosto
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região […]
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, […]
Governo do Distrito Federal realiza ação de acolhimento a pessoas em situação de rua em Paranoá e Ceilândia nesta sexta (28)
Servidores do Distrito Federal prestam acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua, com transporte de pertences para endereço indicado ou depósito. Servidores estarão no Paranoá […]
Agências do trabalhador anunciam 786 vagas no Distrito Federal nesta sexta-feira (28) com opções para diferentes perfis
Agências do trabalhador do Distrito Federal têm 786 vagas abertas para candidatos com diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 786 vagas […]
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ […]
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esclarece declarações atribuídas a magistrada
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, […]
Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos […]
Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho amplia atendimentos a comunidades remotas em todo o país
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa […]
Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos […]
Programa de Órteses e Próteses (OPM) oferece equipamentos gratuitos a pacientes da rede pública
Programa oferece gratuitamente cadeiras de rodas, andadores e próteses a pacientes da rede pública. O Programa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) fornece gratuitamente equipamentos […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica no beco Trelelê, bairro Compensa
Recuperação do pavimento atende solicitação de moradores e busca melhorar circulação e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quinta-feira, […]
Prefeitura de Manaus inicia fresagem para recapeamento em ruas da zona Norte e amplia obras
Prefeitura de Manaus iniciou a fresagem da rua Araci, como etapa do recapeamento de 141 ruas na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção da rede de drenagem na rua São Vicente de Paula para prevenir alagamentos e reforçar tubulação
Serviço de manutenção inclui escavação manual, anelamento da tubulação e reconstrução da caixa coletora. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na […]
Manaus participa do 4º Encontro Cidades Responsivas em Porto Alegre para debater planejamento urbano e integração entre agentes
Representantes de Manaus participam do encontro Cidades Responsivas para discutir planejamento urbano e integração entre poder público, mercado e academia. A Prefeitura de Manaus marca presença nesta quinta-feira, […]
Ouvidoria do TRT-11 realiza workshop sobre assédio moral, sexual e discriminação no Fórum Trabalhista de Manaus
Oficina reuniu servidores e comunidade para discutir identificação, canais de denúncia e escuta ativa. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu um […]
Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar […]
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados […]
IMMU realiza pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba para avaliar segurança na travessia
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, […]
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de […]
TRT-11 disponibiliza no portal a plataforma LaborNexus para consulta de normas internacionais da OIT
Plataforma LaborNexus está disponível no portal do Tribunal para consulta de magistrados, servidores e demais interessados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Manaus sediará o 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte do CNJ em outubro de 2026
Evento reunirá magistrados, servidores e representantes do Judiciário para debater sustentabilidade e mudanças climáticas. Manaus será sede do 5º Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Rede Norte […]
Hospitais e UPAs do Distrito Federal explicam regras para liberação de prontuário médico, exames e laudos
Regras e procedimentos para solicitar acesso a exames, laudos e prontuários nas unidades de saúde do DF. Os hospitais públicos e as unidades de pronto atendimento do Distrito […]
Prefeitura de Manaus lança lote promocional do PassaFácil para o Sou Manaus Passo a Paço 2026 com três mil cartões e benefícios
Promoção oferece cartão PassaFácil com seis passagens e pulseira de acesso ao festival Sou Manaus 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult e do IMMU, em […]
Ministério da Saúde visita Manaus para avaliar ações de saúde mental indígena e adaptações locais
Visita técnica do Ministério da Saúde avaliou adaptações do Caps AD III para atendimento à população indígena em Manaus. O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira, 26/8, uma […]
Visa Manaus capacita 60 permissionários para reforçar segurança sanitária nas barracas do festival #SouManaus Passo a Paço 2026 no centro histórico de Manaus
Visa Manaus capacitou 60 permissionários para orientações sobre boas práticas sanitárias antes do festival #SouManaus Passo a Paço 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de […]
CMS Manaus elege nova diretoria executiva para conduzir controle social do SUS por um ano
Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de Saúde Oeste. Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas Boa Vista e São Bento
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, renovou o pavimento das ruas Boa Vista e São Bento no bairro da Paz na quarta-feira, 26/8. A Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos […]
II Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados no serviço público em Manaus
II Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda limites, desafios e uso responsável da Inteligência Artificial no serviço público. O 2º Encontro da Rede Amazonense de […]
Debate sobre Inteligência Artificial reúne especialistas em Manaus para discutir uso e limites no serviço público
O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda controle, comportamento e confiança no uso da tecnologia. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de […]
Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028 em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. A desembargadora Maria […]
Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves assume cargo e destaca presença na jurisdição em cerimônia no CNJ
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do novo corregedor nacional de justiça. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o […]
Correição na Comarca de Beruri ocorre de 24 a 28 de agosto em Vara Única e Cartório Extrajudicial
Correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri são feitas entre 24 e 28 de agosto, com equipe do TJAM presidida por desembargador. A […]
Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços […]
GDF anuncia ação de acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e Plano Piloto nesta quinta
Servidores estarão em Taguatinga e no Plano Piloto nesta quinta (27), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua, com […]
Na Hora Empresarial reúne serviços públicos para abertura e regularização de empresas no Venâncio Shopping em Brasília
Unidade reúne em um só endereço órgãos públicos e instituições para atender empresários e usuários do setor produtivo. O Na Hora Empresarial funciona no terceiro andar do Venâncio […]