Câmara aprova projeto que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios e despesas obrigatórias em 2026
Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em 2026 sob condições previstas no próprio texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) um […]
Desligamento de energia em Planaltina nesta sexta-feira 4 para modernização e segurança dos profissionais
Interrupção temporária programada em Planaltina para permitir a modernização da rede elétrica. Em Planaltina, haverá um desligamento de energia nesta sexta-feira 4 para viabilizar a modernização da rede […]
Acolhimento e assistência social oferecem apoio a pessoas em situação de rua em Samambaia e Plano Piloto nesta sexta
Servidores do Distrito promovem ações de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua. Servidores estarão em Samambaia e no Plano Piloto nesta sexta-feira (4), a […]
Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da […]
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 e presidente diz que ela amplia o poder de compra da população
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50 dólares e reforça diálogo entre poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atende em plantão no feriado de 7/9 das 8h às 18h
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de 7 de setembro
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime […]
Marcellus Campêlo apresenta propostas para os jovens, com foco em formação, inserção no mercado e estímulo ao esporte
A implantação de programa voltado à formação para o mercado de trabalho, oferta de curso pré-vestibular gratuito, estímulo à prática esportiva e apoio financeiro aos atletas de baixa […]
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 800 mil com Ambar Energia Amazonas por irregularidades nas jornadas de trabalho
Denúncias sobre jornadas excessivas e suprimeção de intervalos resultaram em ação e acordo homologado em agosto de 2026. A 9ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, em agosto […]
Prefeitura de Manaus implanta a linha 061 – T4 para ampliar cobertura do transporte coletivo em áreas sem atendimento regular
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, inicia a operação da nova linha 061 – T4 a partir de terça-feira, 8/9, para atender trechos sem cobertura regular […]
Festival SouGamer SouGeek em Manaus divulga programação completa de 4 a 7 de setembro com torneios e shows
Evento reúne tecnologia, jogos eletrônicos, cultura pop e iniciativas da economia criativa no centro histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
SouGamer SouGeek reúne jogos, cultura pop e economia criativa em Manaus de 4 a 7 de setembro
Evento do festival SouManaus Passo a Paço 2026 reúne tecnologia, jogos e economia criativa entre 4 e 7 de setembro no centro histórico de Manaus. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus alerta para aumento de doenças diarreicas agudas no verão e orienta prevenção
Com a chegada do verão, Semsa orienta prevenção e cuidados para evitar contaminações por água e casos de diarreia. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura […]
Unidades Na Hora no DF reúnem serviços públicos, bancários e apoio a empreendedores em oito locais
O serviço Na Hora concentra diversos atendimentos públicos em um mesmo ponto em oito unidades do Distrito Federal. O Na Hora disponibiliza atendimentos presenciais em oito unidades do […]
Câmara aprova em comissão projeto que institui Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências
Comissão de Segurança Pública aprovou versão do projeto que cria política nacional para prevenção da violência por meio de integração de dados e ações preventivas. A Comissão de […]
Procuradoria Jurídica do Implurb assegura análise prévia de decisões, contratos e obras em Manaus
Atuação preventiva e de representação judicial que orienta contratos, obras e decisões administrativas do Implurb em Manaus. A Procuradoria Jurídica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) de […]
Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
Banco de Leite Humano do HRT tem atendimentos restritos durante obras e serviços realocados
Banco de Leite Humano do HRT tem atendimento temporariamente reorganizado por obras de reforma. O Banco de Leite Humano do HRT está com atendimentos temporariamente restritos por conta […]
Desembargador Lairto Veloso é homenageado na primeira sessão do Pleno do TRT-11 após falecimento em 22 de agosto
Magistrado com quatro décadas dedicadas à Justiça do Trabalho foi lembrado em sessão do Tribunal Pleno do TRT-11. O desembargador Lairto José Veloso foi homenageado na sessão ordinária […]
Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de […]
Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos […]
Programa Entender Direito discute a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais no processo judicial
Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e […]
Furto de boias de contenção e mil metros de corda na praia Ponta Negra afeta sinalização de segurança
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do […]
Recursos federais para Manaus garantem R$ 35 milhões para Mauazinho e R$ 65 milhões para intervenção no Crespo
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de […]
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou […]
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM determina regras para cartórios no Amazonas sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados ou não reclamados
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados […]
Corregedoria do Amazonas publica Provimento n.º 540 com regras para cartórios sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou […]
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir publicação de presentes, viagens e hospedagens recebidos por servidores. O Projeto de Lei 3200/26 altera a […]
Agências do Trabalhador divulgam 1.363 vagas de emprego no Distrito Federal nesta quinta-feira (3)
Agências do Trabalhador do DF publicam 1.363 vagas abertas para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal têm 1.363 vagas abertas nesta quinta-feira (3). […]
Esplanada dos Ministérios terá interdição das vias N1 e S1 neste sábado (5) das 6h às 11h para ensaio do 7 de Setembro
Interdição das vias N1 e S1 na Esplanada dos Ministérios neste sábado (5) das 6h às 11h para ensaio do 7 de Setembro. Neste sábado (5), das 6h […]
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada de aço chinês por rotas alternativas e impactos na indústria e no emprego. Representantes de trabalhadores […]
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para pesquisa e extração de minerais essenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a […]
Fórum Central dos Juizados Especiais Mário Verçosa amplia atendimento com prédio moderno e acessível em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O […]
Fórum Central dos Juizados Especiais do TJAM inaugura prédio moderno e amplia atendimento em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na avenida São Jorge para recuperar pavimento e melhorar tráfego
Serviço recupera pontos desgastados do pavimento e melhora a trafegabilidade em trecho da avenida São Jorge. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Evento na Esmam discute Dworkin e critica uso excessivo de princípios nas decisões judiciais do Amazonas
Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e […]
Prefeito Renato Junior vistoria recuperação do canteiro central da avenida Margarita em Manaus e apresenta detalhes das intervenções
Prefeito acompanha avanço da reconcretagem e do plantio de grama no canteiro central da avenida Margarita. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, no início da manhã desta […]
Manutenção do sistema de drenagem na rua 15 de Novembro reforça prevenção contra alagamentos em Manaus
Intervenção preventiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperou galeria e melhorou o escoamento de águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus inicia vacinação antirrábica animal casa a casa para cães e gatos com cronograma até 30 de novembro
Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam visitas domiciliares a partir de 3/9 para vacinar cães e gatos contra a raiva. Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam nesta quinta-feira, […]
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que alterou regras sobre importações de baixo valor. A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje […]
Prefeitura de Manaus detalha esquema de trânsito em Manaus para Semana da Pátria com interdições e desvios
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um […]
Ambulantes podem se cadastrar para trabalhar no Festival Expomix Brasil e no show Manifesto Henrique e Juliano na próxima terça-feira
Cadastro presencial na terça (8) no auditório do Detran-DF para emissão de licença a ambulantes interessados em atuar no Festival Expomix Brasil e no show Manifesto Henrique e […]
Serviço de acolhimento no Plano Piloto começa às 9h desta quinta com transporte e depósito de pertences
Servidores estarão no Plano Piloto a partir das 9h para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. A partir das 9h, nesta quinta-feira (3), […]
Brasília Air Show 2026 aumenta fluxo e obriga chegada antecipada ao Aeroporto Internacional de Brasília neste domingo
Organização prevê aumento do fluxo nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília durante o evento na Base Aérea. Passageiros com voos programados para este domingo (6), […]
Leilão do TRT-11 oferta terrenos, embarcações, veículos e móveis para quitar dívidas trabalhistas em 14 de setembro
Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará um leilão no dia […]
Prefeitura de Manaus intensifica combate às lixeiras irregulares na Colônia Terra Nova e prevê retirar cerca de 300 toneladas
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Implurb emite 14.037 Certidões de Endereço entre janeiro de 2021 e agosto de 2026 em Manaus
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]