30/07/2026

Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização

Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos alimentares e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta determina obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais com o...

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30/07/2026

Prefeitura de Manaus apresenta Programa de Integridade à Semad para elaborar Plano de Integridade e alinhar diretrizes

Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou mais um encontro técnico da programação de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal. A reunião ocorreu com...

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