Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme o Relatório Justiça em Números 2026, elaborado...
Comissão de Cultura aprova projeto para promover a participação de pessoas com deficiência nas artes e aumentar a acessibilidade em espaços que recebem recursos federais. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 18:03, o Projeto de Lei 6666/25 que institui a Política Nacional de Promoção...
Projeto aprovado na CCJ prevê jornada, EPIs e adicionais para coletor de lixo conforme texto votado em 03/07/2026 – 17:58. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 17:58, proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Segundo o...
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do evento Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça...
Balanço do primeiro semestre de 2026 mostra apreensões e crescimento nas ações de policiamento ostensivo no Amazonas. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, de janeiro a junho deste ano, 16,6 toneladas de entorpecentes em operações realizadas em todo o estado e cumpriu 693 mandados de prisão, número 18% superior...
Escola da Natureza, unidade da SEEDF no Parque da Cidade, comemorou 30 anos com atividades de educação ambiental. A Escola da Natureza, unidade da Secretaria de Educação (SEEDF) localizada no Parque da Cidade, celebrou 30 anos de atuação em uma programação com atividades culturais, plantio de árvores e reencontro de...
Secretaria de Justiça e Cidadania empossa nova composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para 2026–2028. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) empossou, na terça-feira (30), a nova composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026–2028. A cerimônia...
Governo do Distrito Federal altera regulamento cemiterial e cria capítulo sobre recadastramento de sepulturas concedidas antes de 10 de abril de 2002. O Governo do Distrito Federal publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Decreto nº 48.895/2026, que altera a regulamentação dos serviços cemiteriais e...
GDF realiza exercício integrado com mais de 20 órgãos para treinar resposta a acidente com produto perigoso no Túnel de Taguatinga — Túnel Rei Pelé. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da SSP-DF, realizará no segundo domingo (12) deste mês, das 9h às 12h, um simulado integrado de...
Resumo: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios registrou execução de mais de 8 mil atos e repassou 2.150 títulos definitivos no primeiro semestre de 2026. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizou mais de 8 mil atos de regularização fundiária...
Terracap reuniu representantes de Arines com Termos de Compromisso para atualizar moradores sobre o processo de regularização fundiária. A Terracap reuniu, nesta quinta-feira (2), representantes das áreas de regularização de interesse específico (Arines) que têm Termos de Compromisso com a companhia para apresentar o andamento dos processos, alinhar as próximas...
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) destinou recursos a OSCs, agricultura familiar e cooperações com a saúde estadual. O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, o FPS, do Governo do Amazonas investiu, em pouco mais de dois meses, recursos superiores a R$ 17,4 milhões para...