30/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os dez com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026

Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com...

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30/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas abre concurso para o 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga com 6 mil reais e publicação na revista

Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...

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30/07/2026

Agências do Trabalhador divulgam 676 vagas no Distrito Federal com oportunidades para diversos perfis

Agências do Trabalhador do Distrito Federal registram 676 vagas nesta sexta-feira (31) para candidatos com diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 676 vagas nesta sexta-feira (31) para candidatos com ou sem experiência, incluindo quem busca o primeiro emprego. As oportunidades estão distribuídas nas 16...

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30/07/2026

Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores

Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), estabelece que o ‘valor recebido’ nos pagamentos dos precatórios do Fundef inclui o valor principal, a correção monetária e os...

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30/07/2026

Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann

Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional, segundo o autor, deputado Paulo...

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