Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus, na tarde segunda-feira (3/8), uma comitiva do Departamento...
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão de segunda-feira (3/8), recurso contra sentença que havia condenado um homem por maus-tratos a cães....
Servidores do Distrito oferecerão acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia. Servidores estarão no Plano Piloto e em Ceilândia nesta quarta (5), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda....
Campanha Agosto Dourado intensifica ações na rede pública para promover e apoiar o aleitamento materno. A campanha Agosto Dourado mobiliza serviços de saúde do Distrito Federal em ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno durante o mês de agosto. Segundo a coordenadora de Políticas de Aleitamento Materno do...
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O evento ocorre às 14h30,...
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar a MP 1380/26, solicitando ao Congresso Nacional a autorização de R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel. A medida...
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1387/26, que estabelece novas regras para o uso de recursos públicos por Instituições Científicas,...
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024, durante seminário...
Recursos de R$ 42,1 milhões foram destinados ao pagamento do Cartão Gás, do Cartão Prato Cheio e do DF Social. Foram liberados, nesta segunda-feira (3), R$ 42,1 milhões para o pagamento do Cartão Gás, do Cartão Prato Cheio e do DF Social, destinados a famílias em situação de insegurança alimentar...
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 1.165 vagas para candidatos de diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quarta-feira (5), 1.165 vagas para quem busca emprego. As oportunidades atendem profissionais com ou sem experiência e incluem vagas para o primeiro emprego. O cadastro...
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanhará, nesta quarta-feira, 5/8, a execução da manutenção programada realizada pela...