Fórum central reúne 24 unidades e visa ampliar acesso à Justiça e movimentar o Centro de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta sexta-feira, 31/7, da inauguração do novo Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida, zona Sul. A cerimônia afirmou que o prédio...
Projeto que exige detalhamento da composição do preço dos combustíveis nos documentos fiscais de postos e da cadeia produtiva. O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, em 31/7, dois editais para preenchimento de vagas em Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Uma vaga é para a 1.ª Turma Recursal,...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a...
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O texto determina prazos e procedimentos para agilizar a...
A partir de segunda-feira (3), três linhas que atendem ao Engenho das Lages terão alteração no itinerário e permitirão embarque em ambos os sentidos da rodovia. Três linhas de ônibus — 206.1, 207.2 e 207.3 — terão mudança no itinerário a partir de segunda-feira (3) no trecho do Engenho das...
Distrito Federal terá 45 locais de vacinação neste sábado com atendimento em 19 regiões administrativas e rota móvel no Sol Nascente. O Distrito Federal terá 45 locais de vacinação disponíveis neste sábado (1º), com atendimento em 19 regiões administrativas. O Carro da Vacina percorrerá uma rota no Trecho 3 do...
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Consumidor que teve motor substituído e registro alterado terá abatimento proporcional do preço e reparos na indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Segunda Câmara Cível, decidiu em 27/7 que um consumidor que adquiriu um veículo e posteriormente precisou trocar o motor, com consequente alteração do registro...
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e análise de proposições sobre audiovisual e plataformas. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa...
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução CNJ...