Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, relativo à remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá, pelo critério de merecimento, conforme o Diário da Justiça...
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, respondendo pela 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a denúncia...
Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento e oitenta e quatro pessoas com inscrição preliminarmente homologada devem entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de...
Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos do TJAM. Cento e oitenta e quatro pessoas tiveram as inscrições preliminarmente homologadas e precisam entregar o item exigido até quinta-feira (23/7)...
Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas formalizou, nesta quarta-feira (22/7), a entrega de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados durante o mutirão Registre-se em Tabatinga. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) formalizou, nesta quarta-feira (22/7), a entrega de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga....
Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com 40 horas presenciais, visando disseminar métodos consensuais de resolução de conflitos no...
Mutirão Registre-se! em Tabatinga incluiu cerimônia que beneficiou 66 casais, entre indígenas, idosos e pessoas em vulnerabilidade social. Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se!, nesta semana em Tabatinga, um casamento coletivo oficializou a união de 66 casais no Salão Amazônia Régia, espaço cedido pelo Exército...
Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura Municipal de Tabatinga, com o Cartório Extrajudicial da Comarca e o apoio do Poder Judiciário Estadual, realizou nesta semana um casamento coletivo que...
Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos...
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos para o...
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter o auto de infração e a multa administrativa aplicados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon)...