A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (SISPEMEC/TJAM) e com o Juízo da...
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos...
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados...
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 30.168 atendimentos desde que foi instituído, em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a pagar...
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de estabelecimentos de hospedagem. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que altera a forma como são exigidas as licenças para...
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, representantes do Consulado do Japão, lideranças...
Implurb recebe cônsul-geral do Japão e representantes da comunidade para iniciar estudos de intervenção urbana após criação oficial do bairro. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu, na terça-feira, 29/7, o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, representantes do Consulado do Japão, lideranças da comunidade nipo-brasileira e a...
Servidores do GDF vão prestar acolhimento e transportar pertences para depósito no SIA conforme decisão do STF. Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto e em Ceilândia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda....
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que determina a definição de hipóteses objetivas para obrigar profissionais de...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça Itinerante em sete municípios durante o mês de agosto de 2026, sendo seis no estado do Amazonas e um em Roraima. A...