Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que garante a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais...
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio foi trazida como destaque na edição do informativo. Segundo o noticiário, a matéria expôs...
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data e local informados, a obra apresenta situações em que se evidenciam conflitos de competência e dificuldades de cooperação entre diferentes autoridades. O...
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18), no prédio do tribunal. Lançamento e objetivo A iniciativa, promovida pelo...
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico com fórmula não aprovada, conforme o próprio boletim. Gratuidade de justiça para empresas O primeiro destaque aborda...
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...
Servidores estarão em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto a partir das 9h para atendimento e orientação. Servidores vão oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto. Após o...
Serviços de manutenção interrompem o abastecimento em áreas do Sol Nascente nesta quarta-feira (19), das 10h às 16h. A companhia responsável pelo sistema de água realiza serviços de manutenção para melhoria do abastecimento nesta quarta-feira (19), com previsão de atuação das 10h às 16h no Sol Nascente. A intervenção afetará...
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A...
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, de acordo com a decisão do colegiado. A decisão esclarece que a formalização em instrumento público não impede a...
Manaus passa a contar com um equipamento para informar motoristas sobre ocorrências de trânsito em tempo real. A cidade de Manaus recebeu o primeiro Painel de Mensagem Variável (PMV) nesta segunda-feira, 17/8. O equipamento foi apresentado pelo prefeito Renato Junior na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na subida do viaduto Miguel...
Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção e conservação pela Prefeitura de Manaus, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). As ações ocorrem em...