Familiares de pessoas desaparecidas poderão comparecer ao IPDNA entre 24 e 28 para coleta de material genético que auxilia na identificação. Familiares de pessoas desaparecidas poderão fazer a coleta de DNA no Distrito Federal entre segunda (24) e sexta-feira (28). O atendimento será feito pelo Instituto de Pesquisa de DNA...
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para povos tradicionais e agricultores familiares. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25 que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os...
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e industrialização com exigências ambientais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 1263/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR)....
Cadastramento presencial será feito na segunda-feira (24), das 9h às 17h, para ambulantes interessados em atuar no evento agendado para o dia 29 deste mês. Na próxima segunda-feira (24), das 9h às 17h, haverá cadastramento de ambulantes para o Hot Wheels Monster Trucks Live, agendado para o dia 29 deste...
Servidores estarão no Plano Piloto para oferecer acolhimento e assistência social, com transporte de pertences e depósito para retirada. Servidores do Distrito Federal vão oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua a partir das 9h, no sábado (22) e no domingo (23), no Plano Piloto. Após...
Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil avalia medidas de reciprocidade econômica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), que é necessário manter o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural, esportivo e recreativo em parques concedidos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos à iniciativa privada,...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou as faixas de cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00 (um milhão cinquenta e cinco mil...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou a cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas ao inserir faixas escalonadas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00. A norma...
Distribuição de 57 mil unidades de pescado beneficiou aproximadamente 4 mil famílias em Manaus em 20/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta quinta-feira, 20/8, mais uma ação do programa Jaraqui da Gente. Cerca de 4 mil famílias das...
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª...
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...