Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 – 17:49, o PLP 267/19, que muda as regras de...
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou nesta sexta-feira, 10/7, uma operação de limpeza urbana e manutenção nos principais corredores viários da cidade. Mais de...
Serviço atende alunos matriculados na rede pública do Distrito Federal que residem em locais sem transporte público; pedidos são feitos pela unidade escolar. O transporte escolar do Distrito Federal atende estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino que moram em locais sem transporte público, conforme a Portaria nº 192,...
Proposta de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural em área privada de 2,75 hectares está em consulta pública. Está em consulta pública a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Pinheiros, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico. A medida está aberta à participação por...
DF e Goiás definem ações integradas de fiscalização, monitoramento e troca imediata de informações para frear doenças que ameaçam a produção agrícola. Representantes técnicos do Distrito Federal e de Goiás reuniram-se nessa quinta-feira (9), em Goiânia (GO), para alinhar estratégias de cooperação no enfrentamento de doenças que ameaçam a produção...
Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal autoriza seleção para formação de cadastro reserva para recepcionista; inscrições abertas até 19 de julho. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal publicou o edital do novo processo seletivo para formação de cadastro reserva para a vaga de recepcionista...
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, iniciou oficialmente a fase de execução do projeto de requalificação do Casarão de São Vicente, no centro...
Programação gratuita entre 15 deste mês e 2 de agosto no planetário reúne exposições, oficinas e atividades para crianças, jovens e famílias. Uma programação especial oferece atrações gratuitas entre o dia 15 deste mês e 2 de agosto no planetário, com atividades interativas, educativas e culturais destinadas a crianças, jovens...
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação de jardinagem colaborativa na nova sede do órgão, localizada no Parque Mosaico, no bairro Tarumã, zona Oeste. A iniciativa envolveu colaboradores de...
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1229/26, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), foi apresentado prevendo a isenção do Imposto...
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Santa Etelvina, zona Norte, mobilizando serviços de infraestrutura, limpeza urbana e atendimento nas áreas de...
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em...