STJ – Portal Noticiário DF https://noticiariodf.com.br Os fatos do Distrito Federal, em tempo real. Fri, 07 Aug 2026 12:30:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.6 https://noticiariodf.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-150x150.png STJ – Portal Noticiário DF https://noticiariodf.com.br 32 32 Terceira Turma antecipa sessão marcada para 18 de agosto e fixa início para as 13h https://noticiariodf.com.br/terceira-turma-antecipa-sessao-marcada-para-18-de-agosto-e-fixa-inicio-para-as-13h/08/ Fri, 07 Aug 2026 12:30:05 +0000 https://noticiariodf.com.br/terceira-turma-antecipa-sessao-marcada-para-18-de-agosto-e-fixa-inicio-para-as-13h/08/ Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema de episódio do podcast Rádio Decidendi https://noticiariodf.com.br/tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-de-episodio-do-podcast-radio-decidendi/08/ Thu, 06 Aug 2026 12:30:05 +0000 https://noticiariodf.com.br/tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-de-episodio-do-podcast-radio-decidendi/08/ Obra coletiva marca 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento em 18 de agosto https://noticiariodf.com.br/obra-coletiva-marca-20-anos-da-lei-maria-da-penha-com-lancamento-em-18-de-agosto/08/ Tue, 04 Aug 2026 12:32:33 +0000 https://noticiariodf.com.br/obra-coletiva-marca-20-anos-da-lei-maria-da-penha-com-lancamento-em-18-de-agosto/08/ STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem com foco no tema https://noticiariodf.com.br/stj-promove-nesta-terca-4-evento-sobre-controle-judicial-da-arbitragem-com-foco-no-tema/08/ Mon, 03 Aug 2026 21:32:55 +0000 https://noticiariodf.com.br/stj-promove-nesta-terca-4-evento-sobre-controle-judicial-da-arbitragem-com-foco-no-tema/08/ Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público em seu portal institucional https://noticiariodf.com.br/portal-do-stj-passa-a-contar-com-novo-assistente-virtual-para-atendimento-ao-publico-em-seu-portal-institucional/08/ Mon, 03 Aug 2026 12:30:04 +0000 https://noticiariodf.com.br/portal-do-stj-passa-a-contar-com-novo-assistente-virtual-para-atendimento-ao-publico-em-seu-portal-institucional/08/ Podcast do STJ debate o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro brasileiro https://noticiariodf.com.br/podcast-do-stj-debate-o-fgc-e-a-protecao-dos-investidores-no-sistema-financeiro-brasileiro/07/ Wed, 29 Jul 2026 12:30:04 +0000 https://noticiariodf.com.br/podcast-do-stj-debate-o-fgc-e-a-protecao-dos-investidores-no-sistema-financeiro-brasileiro/07/ Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja https://noticiariodf.com.br/pagina-de-repetitivos-publica-tese-sobre-remicao-de-pena-por-aprovacao-no-enem-e-no-encceja/07/ Tue, 28 Jul 2026 12:30:07 +0000 https://noticiariodf.com.br/pagina-de-repetitivos-publica-tese-sobre-remicao-de-pena-por-aprovacao-no-enem-e-no-encceja/07/ Rádio Decidendi aborda efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677 https://noticiariodf.com.br/radio-decidendi-aborda-efeitos-do-deposito-judicial-na-execucao-apos-julgamento-do-tema-677/07/ Thu, 09 Jul 2026 12:30:04 +0000 https://noticiariodf.com.br/radio-decidendi-aborda-efeitos-do-deposito-judicial-na-execucao-apos-julgamento-do-tema-677/07/ STJ No Seu Dia debate critérios para aplicação de causas de aumento de pena no contexto jurídico https://noticiariodf.com.br/stj-no-seu-dia-debate-criterios-para-aplicacao-de-causas-de-aumento-de-pena-no-contexto-juridico/07/ Wed, 08 Jul 2026 12:30:05 +0000 https://noticiariodf.com.br/stj-no-seu-dia-debate-criterios-para-aplicacao-de-causas-de-aumento-de-pena-no-contexto-juridico/07/ Homologação do acordo depende de verificação de regularidade e livre manifestação de vontade das partes quando houver cessão de direitos https://noticiariodf.com.br/homologacao-do-acordo-depende-de-verificacao-de-regularidade-e-livre-manifestacao-de-vontade-das-partes-quando-houver-cessao-de-direitos/07/ Mon, 06 Jul 2026 10:30:05 +0000 https://noticiariodf.com.br/homologacao-do-acordo-depende-de-verificacao-de-regularidade-e-livre-manifestacao-de-vontade-das-partes-quando-houver-cessao-de-direitos/07/