Congresso – Portal Noticiário DF https://noticiariodf.com.br Os fatos do Distrito Federal, em tempo real. Tue, 11 Aug 2026 23:32:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.6 https://noticiariodf.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-150x150.png Congresso – Portal Noticiário DF https://noticiariodf.com.br 32 32 Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas https://noticiariodf.com.br/ministerio-da-fazenda-amplia-combate-as-bets-ilegais-automatiza-bloqueios-e-preve-ressarcimento-a-vitimas/08/ Tue, 11 Aug 2026 23:32:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/ministerio-da-fazenda-amplia-combate-as-bets-ilegais-automatiza-bloqueios-e-preve-ressarcimento-a-vitimas/08/ Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2543-26-define-injecao-de-prompt-como-crime-e-preve-penas-auditoria-e-medidas-de-seguranca-em-processos/08/ Tue, 11 Aug 2026 23:23:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2543-26-define-injecao-de-prompt-como-crime-e-preve-penas-auditoria-e-medidas-de-seguranca-em-processos/08/ Câmara analisa PL 2485/26 que amplia dispensa de licitação por até cinco anos após calamidades climáticas reconhecidas https://noticiariodf.com.br/camara-analisa-pl-2485-26-que-amplia-dispensa-de-licitacao-por-ate-cinco-anos-apos-calamidades-climaticas-reconhecidas/08/ Tue, 11 Aug 2026 23:10:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/camara-analisa-pl-2485-26-que-amplia-dispensa-de-licitacao-por-ate-cinco-anos-apos-calamidades-climaticas-reconhecidas/08/ Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país https://noticiariodf.com.br/projeto-propoe-proibir-venda-importacao-e-publicidade-de-dispositivos-eletronicos-para-fumar-em-todo-o-pais/08/ Tue, 11 Aug 2026 21:32:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-propoe-proibir-venda-importacao-e-publicidade-de-dispositivos-eletronicos-para-fumar-em-todo-o-pais/08/ Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11) https://noticiariodf.com.br/comissao-da-camara-adia-votacao-do-estatuto-pessoa-com-autismo-apos-pedido-de-vista-nesta-terca-feira-11/08/ Tue, 11 Aug 2026 21:30:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/comissao-da-camara-adia-votacao-do-estatuto-pessoa-com-autismo-apos-pedido-de-vista-nesta-terca-feira-11/08/ Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2406-26-define-regras-para-atendimento-automatizado-e-nao-presencial-aos-consumidores/08/ Tue, 11 Aug 2026 16:12:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2406-26-define-regras-para-atendimento-automatizado-e-nao-presencial-aos-consumidores/08/ Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais https://noticiariodf.com.br/projeto-na-camara-preve-improbidade-administrativa-por-nao-aplicar-recursos-publicos-disponiveis-e-pode-levar-a-perda-de-repasses-federais/08/ Tue, 11 Aug 2026 15:53:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-na-camara-preve-improbidade-administrativa-por-nao-aplicar-recursos-publicos-disponiveis-e-pode-levar-a-perda-de-repasses-federais/08/ Projeto permite dedução no imposto de renda para gastos com academias, equipamentos e profissionais de educação física https://noticiariodf.com.br/projeto-permite-deducao-no-imposto-de-renda-para-gastos-com-academias-equipamentos-e-profissionais-de-educacao-fisica/08/ Tue, 11 Aug 2026 15:23:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-permite-deducao-no-imposto-de-renda-para-gastos-com-academias-equipamentos-e-profissionais-de-educacao-fisica/08/ Projeto de Lei 2737/26 prevê proibição de entrada de estrangeiros com vínculos a grupos terroristas e organizações criminosas https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2737-26-preve-proibicao-de-entrada-de-estrangeiros-com-vinculos-a-grupos-terroristas-e-organizacoes-criminosas/08/ Tue, 11 Aug 2026 14:48:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/projeto-de-lei-2737-26-preve-proibicao-de-entrada-de-estrangeiros-com-vinculos-a-grupos-terroristas-e-organizacoes-criminosas/08/ Câmara debate classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos Estados Unidos e efeitos diplomáticos https://noticiariodf.com.br/camara-debate-classificacao-do-pcc-e-cv-como-organizacoes-terroristas-pelos-estados-unidos-e-efeitos-diplomaticos/08/ Tue, 11 Aug 2026 14:17:00 +0000 https://noticiariodf.com.br/camara-debate-classificacao-do-pcc-e-cv-como-organizacoes-terroristas-pelos-estados-unidos-e-efeitos-diplomaticos/08/